Programa Nota Legal DF - Direto de Recife

Caros, estou de férias em Recife e fiquei esses dias sem acesso a internet...

Vou verificar todas as novidades e responderei aos e-mails assim que puder !!

Como todos já devem saber, os créditos já estão disponíveis para utilização desde o dia 15/Janeiro.

As telas do sistema não mudaram desde o ano passado, então sugiro aos que ainda não sabem como fazer, que leiam o post anterior sobre como indicar os créditos para abatimento do IPVA e IPTU.

http://notalegaldf.blogspot.com/2011/01/programa-nota-legal-df-onde-e-como.html

Para minha surpresa já verifiquei que a SEFAZ-DF consolidou os créditos de Setembro, Outubro e Novembro.

Esse ano, de fato, houve uma diminuição no meu resultado..

Receberei ao todo R$ 1.426,30 no meu CPF, mais R$ 374,00 no CPF de minha esposa.

Total: R$ 1.800,00, bem menos que os R$ 2.300,00 do ano passado...

Mesmo assim, ainda vou quitar o IPTU e parte do IPVA. Valeu !

Mas espero melhorar o resultado em 2012...

Nota Legal DF - Sai a prévia de Setembro

Dando continuidade a consolidação dos créditos dos meses finais, a SEF-DF disponibilizou a prévia dos créditos referentes à Setembro/2011.

Para ver quanto será acrescido ao nosso saldo, basta consultar o extrato, nas últimas linhas:

O saldo a creditar corresponde a soma dos créditos em situação de "prévia".

Mais uma vez, uma lista enorme de empresas com parciais de R$ 0,00 !
Acho que vou fazer uma consolidação geral de 2011 e publicar um post das empresas que geraram ZERO ao longo do ano..

Algo que chama atenção também é o baixo índice de retorno de várias empresas..vou alertar o fato também em outra oportunidade.

Assim, faltam apenas os meses de Novembro e Outubro de 2011.

Minhas reclamações só foram pedidas até as notas de Julho/2011 (apenas 1 nota de Agosto/2011)
Entreguei o último lote desse ano ontem e não acredito mais que novas reclamações serão analisadas a tempo.

Concluindo: Notas apresentadas espontaneamente: até Nov/2011. Reclamações: notas até Julho/Agosto.

Logo, concluímos que sobrarão muitos créditos de 2011 para o IPTU/IPVA de 2013.
Com a entrada das farmácias, espero que em 2012 consiga mais créditos que em 2011...

Alguém teve um desempenho melhor que o ano passado ???

Programa Nota Legal DF - Dificuldade de Acesso e demais informes..

Pois é caros...faz algum tempo que não consigo acessar o bendito site do Nota Legal...
Ô dureza...tenho até hoje para entregar mais de 50 notas lá na Asa Norte e o site não entra...

A boa notícia é que sairam duas novas normas : o Decreto 33.467/2011 e a Portaria 4/2012.
O Decreto amplia o prazo de prescrição de créditos, dando outra oportunidade para os consumidores mais "desligados" utilizarem o saldo no IPTU/IPVA de 2012 (essa é a última chance !!). Foi prorrogado até 15/02/2012.

Já a Portaria 4/2012 revoga as anteriores Portaria nº 113, de 2009 e a Portaria nº 443, de 2009.
Depois vou estudá-la com mais cuidado (como já estou escaldado, cada mudança na legislação costuma embutir a retirada fontes de crédito para o consumidor) . Li rapidamente e não vi nada demais aparentemente...

O fato é que esta portaria estabeleceu as datas de 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro para  indicarmos os créditos. Beleza ! Um mês é um bom prazo e dá bastante tempo de o pessoal correr atrás do cadastro/senhas etc...

Assim, respondendo a todos que estão tendo problemas com acesso ao site, recomendo ir diretamente na Asa Norte, agência da SEFAZ-DF, para regularizar o cadastro. Perder tempo com e-mails e telefonemas pode ser improdutivo a esta altura do campeonato...

Programa Nota Legal DF - Feliz 2012 e muitos créditos a todos nós !

Antes de mais nada, um Feliz Ano de 2012 a todos !
Que esse ano seja repleto de créditos e, por consequência, menos impostos !!

Quem acompanha o Programa Nota Legal há mais de um ano sabe que esse mês de Janeiro costuma ser agitado: serão muitas novidades num curto espaço de tempo !

E teremos pouco tempo para verificar situações específicas, enviando emails ou telefonando para a Secretaria da Fazenda...

Assim, se você tem problemas como:

1) Problemas com senha / acesso ao Site do Nota Legal
2) Créditos bloqueados.
3) Problemas na indicação dos créditos (quando estiver autorizado)
4) Problemas com IPTU/IPVA

É bom verificar pessoalmente nos postos da SEFAZ, pois a solução costuma ser apresentada na hora.

Ano passado eu tive problema com um suposto saldo devedor de IPTU e quase perdi o prazo para indicação dos créditos ! Foi por pouco. Tive que ir lá pessoalmente dois dias de pois de ter levado meu último lote de reclamações para análise. Ao menos, deu tudo certo e pude utilizar todo o crédito que tinha acumulado..

PS: neste momento estou vendo o resultado do sorteio de prêmios no Nota Legal de Rondônia: (http://notalegal.sefin.ro.gov.br/notalegal/)..São vários prêmios de mil reais, um de R$ 5.000,00; um de R$ 10.000,00; um de R$ 15.000,00 e outro de R$ 25.000,00 ! Para um programa que começou recentemente, eles estão dando show ! Bem que o GDF poderia fazer o mesmo não ? )

Programa Nota Legal DF - Devolução e Prescrição de Créditos

O leitor Carlos nos informou sobre novas situações na nossa página do Programa Nota Legal.
De fato, ao entrarmos no sistema do GDF, a página principal traz duas novas "linhas" de informações:

Como se vê, a primeira delas são créditos indicados a mais no ano passado. Ou seja, se você indicou mais dinheiro do que o IPTU/IPVA real. Esses créditos ficaram "sumidos" durante todo o ano de 2011. Agora, estão finalmente de volta.

Ano passado eu já havia sugerido indicarmos, NO MÀXIMO, o valor do IPTU do ano anterior, ou um pouco menos, para não corrermos esse risco. Eu mesmo indiquei apenas 90% do valor do ano anterior. O saldo indiquei para abater o imposto do automóvel.

Ao menos o GDF cumpriu o que era esperado, devolvendo o valor indicado indevidamente a mais. Espero que esse ano o sistema bloqueie essa possibilidade.

A outra linha diz respeito à prescrição dos créditos de 2009.
Infelizmente, muitos sequer conferem seus créditos.
Vejam as seguintes informações da página principal do Programa:

Créditos distribuídos: R$ 184.999.321,56
Outros números referentes a 2010:
Utilização dos créditos para abatimento no IPTU/IPVA-2010, após o encerramento do prazo para indicação em 07/02:
Consumidores que efetuaram a indicação: 18.295
IPVA (13.872 veículos): R$ 350.950,46
IPTU (3.098 imóveis): R$ 110.709,09
Total utilizado: R$ 461.659,55

Números referentes a 2011:
Utilização dos créditos para abatimento no IPTU/IPVA-2011, após o encerramento do prazo para indicação em 11/02:
Consumidores que efetuaram a indicação: 106.216
IPVA (75.290 veículos): R$ 17.289.536,12
IPTU (20.245 imóveis): R$ 5.762.509,57
Total utilizado: R$ 23.052.045,69

Claro que teríamos que abater todo o crédito distribuído em 2011, para termos noção do valor que os consumidores mais desatentos estão deixando para o Governo...

Mas dá para ter uma idéia de que muitos créditos acabam prescritos, porque os consumidores indicam o CPF, mas sequer são cadastrados no Programa Nota Legal...

Gente ! Vamos indicar os imóveis e os veículos !
Os créditos prescrevem se não utilizarmos por 2 vezes consecutivas.
Como essa será a 3a vez, muitos créditos retornarão ao Governo..

Fica a dica !
Avisem a amigos e parentes..As vezes a pessoa acaba indicando o CPF e nem sabe que tem créditos a receber Várias lojas emitem notas fiscais identificadas mesmo sem ser solicitada !

Nota Legal DF - Feliz Natal !

Obrigado pela participação e contribuição de todos para a melhoria desse espaço !!

O blog deseja a todos um Feliz Natal !