quarta-feira, 8 de junho de 2011

Programa Nota Legal DF - Sai a consolidação de Fevereiro/2011

Já estão disponíveis os créditos referentes às aquisições de Fevereiro/2011.
Os créditos constam na página inicial, após o login no sistema, na linha "Saldo Disponível"


Agora, esperaremos as prévias de Março/2011, bem como a conclusão das reclamações, que devem gerar créditos em breve.

Com a consolidação de Fevereiro, várias empresas geraram ZERO de crédito.
Exemplos (CNPJ - Razão Social):

03484794000366  AUTO PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
59692426001500  DESENHO ANIMADO CONFECÇOES LTDA
07722428000197  LEKA EXPRESS LTDA ME
00984060000358  NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA EPP

Outras geraram retorno abaixo do IMC (2,7% ICMS e 1,0% ISS):

11795516000196  OYSTERX COMÉRCIO DE ALIMENTOS  0,30%
02781387000196  IMUNOCENTRO -                                       0,60% (ISS)
11169063000516  PAO DOURADO - SUDOESTE                   0,70%
03024186000107  PÃES E VINHOS - SUDOESTE                   0,90%
02817987000167  BIG BOX SUDOESTE                                  1,10%
04954759000164  NÂO ATIREI O PAU NO GATO SU           1,50%
02613438000685  ÓTICA FLUMINENSE SUDOESTE            1,70%
75315333006140  ATACADAO ASA NORTE                          1,80%
04644820000177  BISCOITOS CASEIROS HOMONNAI       1,80%
04020341000180  J DE L E FERREIRA EPP                             2,00%
05010579000197  PEVIL CONFECCOES LTDA                     2,20%
07870325000174  NATURAL BRASIL - CEASA                     2,50%

As demais empresas geraram no percentual máximo: 7,5% (ICMS) e 1,5%(ISS) ou acima do IMC.

8 comentários:

  1. Primeiramente gostaria de parabenizar o blog pelo excelente conteúdo!

    Tenho duas questões a perguntar para vocês:

    1- Fiz a reclamação das notas no site em 06/06/11 e até agora (13/06) ainda está na situação "em análise pelo sistema". É normal essa demora? Em outras reclamações essa mudança de status aconteceu no mesmo dia...

    2- Fui pagar o estacionamento do Aeroporto de Brasília e ao solicitar a nota ou cupom o atendente informou que ele emitiam apenas um "recibo" de pagamento. Essa situação não é irregular? Cabe uma reclamação à secretaria de fazenda?

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  2. O Big Box tá gerando 0,1% de crédito contra 5,0% do Pao de Açúcar em média. É razoável isso?

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  3. Caro Anonimo,
    Essa demora não é normal não..o comum é em apensa 1 dia a reclamação sair dessa fase de análise pelo sistema. As minhas estavam assim até ontem, mas hoje elas foram normalizadas..Provavelmente, algum problema com o sistema deles estava causando a demora..

    Quanto ao Big Box estar rendendo apenas 0,1% de crédito contra 5% do Pão de Açúcar, é sempre bom lembrar que isso pode variar a cada mês, portanto é bom acompanhar. Se o Big Box render apenas 0,1% por vários meses, o melhor é trocar de estabelecimento...

    Quanto ao aeroporto de Brasília, infelizmente eles estão "certos". Na verdade, numa decisão pra lá de estranha, o STF reconheceu a imunidade tributária da Infraero, logo ela não recolhe ISS sobre o seu estacionamento nem emite nota fiscal.

    Roberto Andrade

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  4. Olá, também parabenizo pelo blog.

    Junto os cupons e notas mas apenas agora estou me inteirando dos procedimentos para o registro de reclamações.

    No entanto, tenho uma dúvida, e se puder me ajudar, agradeço muito.

    Agora que estão "entrando" no extrato compras realizadas em fev/2011. Também ocorre isso com vocês? Fico sem saber se o problema está no sistema do Nota Legal ou nas empresas que não estão passando as informações. Mas é estranho pois sempre peço o CPF e não consta no meu extrato nenhuma compra feita depois do mês de fevereiro.

    Liguei no 153, mas a atendente estava totalmente despreparada para me responder.

    Obrigada se puder dar uma luz!

    Jaimara

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  5. Esse ano transferi parte do meu saldo de créditos para pagar o IPTU... Sem problemas, consegui zerar o IPTU.... MAS, o excedente de créditos transferidos e não utilizados não foram estornados. O que fazer?

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  6. Caro Anônimo, essa parte excedente é dureza...Eu já estava meio desconfiado quando, no início de 2011 tive que indicar o imóvel/carro para meus créditos. Naquele post, eu advertia para essa possibilidade, sugerindo inicar menos que o valor do IPTU de 2010, justamente para não perdermos o excesso. Esse fato aconteceu com outro leitor do blog e a SEF-DF informou que devolveriam, mas não disse quando...Manda e-mail lá para agrem@fazenda.df.gov.br

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  7. Olá Jaimara ! Bem vinda ao blog. No caso, muito estranho nenhuma nota ter entrado após fevereiro. Veja que as notas entram com defasagem de 2 mesmes. Ou seja, agorta em Junho devem entrar as de Abril. Bom, no teu caso, basta registrar as reclamações, sem se preocupar com isso. Você receberá os créditos normalmente. Dará mais um pouco de trabalho, mas no fim valerá a pena. Sinceramente, acho mais fácil as empresas não terem mandado teus dados, porque no meu caso, a cada mês tem aumentado as notas que aparecem logo no começo de cada mês...

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  8. Caro Roberto,

    Obtive a seguinte resposta:

    Prezado(a) Contribuinte,
    Os créditos indicados e não utilizados retornará para o CPF de origem, ainda não foi definido a data, gentileza aguardar.

    Atenciosamente,
    Agência de Atendimento Remoto
    DIATE / SUREC / SEF

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