terça-feira, 29 de novembro de 2011

Programa Nota Legal DF - Último dia para receber créditos de 2011!!

Pessoal, estou retornando ao blog, agora "de vez" !
Após muitas turbulências e problemas pessoais, acho que agora poderei manter o blog atualizado..

Tambem estamos entrando num período importante em relação ao Programa Nota Legal.
Amanhã, dia 30 de Novembro é o último dia para pedir notas que terão seus créditos contabilizados a tempo de abatermos o IPTU e IPVA de 2012.  Pela legislação atual, os créditos das compras de Dezembro/2011 somente poderão ser utilidos em Janeiro de 2013.

Assim, entramos na reta final, com algumas constatações:

1) O número de participantes aumentou consideravelmente. Esse fato fica evidenciado na quantdade de pessoas entregando notas fiscais nos postos da Secretaria da Fazenda. Também nas filas das lojas, percebo quase um "meio-a-meio": metade das pessoas informam o CPF..

2) O valor dos créditos de fato diminuiram em relação ao ano passado. Eu consegui em torno de R$ 2.300,00 em 2010 e este ano acho que não chego a tanto, embora muitos segmentos tenham entrado no programa.

3) O Programa Nota Legal ficou, de certa forma, "estagnado" e até retrocedeu em alguns pontos: 

a) Mudanças no site não foram realizadas.
b) Os sorteios de prêmios em dinheiro não saiu do papel.
c) Mudanças na legislação prejudicaram os consumidores, etc..

Enfim, apesar de tudo, o Programa ainda tem seus benefícios: livrar um pouco da carga tributária pesadíssima pesa sobre a classe média....

PS: vou tentar responder às duvidas enviadas por e-mail ou postadas no blog, a medida do possível. Conto com a compreensão de todos !

12 comentários:

  1. Discordo em relação a implementação de sorteio de prêmios. Ao meu ver o que eles deveriam fazer é dividir a multa arrecadada com o denunciante. Inclusive o projeto de lei sobre esse tema está parado na Câmara Legislativa desde de 06/09/2011, como pode ser visto aqui: http://www.cl.df.gov.br/Legislacao/consultaProposicao-1!492!2011!visualizar.action

    Sugiro a todos pressionar para que o projeto seja "ande" e seja aprovado.
    Fica a sugestão para o administrador do blog, para criar um artigo sobre o tema.

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  2. Caro, esse projeto seria sensacional ! Na verdade, o rateio da multa com os consumidores está na página de Sugestões do blog, mas nunca pensei que essa idéia se materializaria em Projeto de Lei. Acho que vale sim pressionarmos pelo andamento do projeto. É muito melhor que o sorteio de prêmios, mas uma coisa não impede a outra !

    Valeu pela dica. Acho até que vale um post !

    Roberto Andrade

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  3. Olá Roberto,

    Outra sugestão de post seria a respeito do site Queremossaber, que permite enviar "pedidos de informação" para os órgãos públicos, sendo que os emails enviados e recebidos ficam a disposição de qualquer pessoa para leitura.
    Eu mesmo enviei um pedido de informação para a Receita do DF em que a "conversa" pode ser vista aqui:
    http://queremossaber.org.br/pt/request/nota_legal_df_nmeros_do_programa

    Seria interessante um post sugerindo aos leitores que quando forem questionar algo por email, o faça pelo site queremossaber, para que possamos ter uma ideia do que está sendo reclamado, sugerido e etc, sobre o programa Nota Legal, ou qualquer outro assunto.

    O que acha?

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  4. Até que enfim nosso mestre voltou!!!

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  5. Ainda não conheço o site Queremossaber, mas parece interessante sim ! O blog sempre incentivou as pessoas a procurarem a Sefaz através do email agrem@fazenda.gov.df e várias vezes publiquei as respostas da Sefaz aos consumidores. Acho que é mais um canal de informação à disposição da gente. Valeu a dica !

    Quanto ao "mestre", admito que estou correndo atrás do prejuízo ! Estou um pouco desatualizado devido ao afastamento do blog. Mas vou já já me inteirar de tudo o que mudou desde agosto e colocar aqui neste espaço !

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  6. O retorno caiu dastricamente....
    Todos os mercados retornavam 7,5% do valor total da nota.
    Hoje, as notas retornam valores diferentes... algumas chegam a retornar 0%.
    Os mercados não passam de 4,5%

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  7. Bem vindo de volta! Sentimos falta das atualizações do blog!

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  8. Estou retornando ao blog com uma perguntinha básica. Fiz uma compra na FNAC do Park Shopping com cupom fiscal num valor próximo a 2 mil reais. Como a FNAC não lançou o cupom no sistema, fiz a reclamação que restou dada como improcedente, com a seguinte razão/desculpa: "operação não incluída no Programa Nota Legal". Outra compra de semelhante valor fiz na Kalunga do lado do Conjunto Nacional. O sistema não quis nem registrar minha reclamação, sob a alegação de que o estabelecimento não é cadastrado no programa Nota Legal.

    Alguém tem explicações convincentes para esses dois fenômenos? As duas notas juntas provavelmente me dariam uns 200 a 300 reais de crédito, suponho.

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  9. Caro, no caso da FNAC, precisamos saber que itens você adquiriu. Já recebi essa resposta da SEFAZ em relação à mesma FNAC quando comprei livros (são isentos e não geram créditos!). Mas se você comprou televisão, por exemplo, deveria gerar créditos normalmente...Com relação à Kalunga, preciso do CNPJ para analisar melhor o cadastro dela junto ao GDF..Essa loja vende o quê exatamente ?

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  10. Prezado, onde, no site do NOTA LEGAL, eu consigo descobrir até quando eu tenho prazo para utilizar meus créditos? Outra coisa: o site do nota legal funciona no Firefox Mozilla (Mac OS) ou só no Internet Explorer?

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  11. Caro Anônimo das 16:12, o prazo para utilização dos créditos ainda não está aberto. Somente estará disponível a partir da segunda quinzena de Janeiro. Tem um post que te ajudará quando a opção estiver disponível:
    http://notalegaldf.blogspot.com/2011/01/programa-nota-legal-df-onde-e-como.html

    Quanto ao browser, eu já testei no Explorer e no Google Chrome e funciona bem. No Firefox e Mozilla nunca testei..

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