quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Nota Legal DF - Mal voltei a BSB e já vi que o GDF pisou na bola...

Mal acabaram minhas férias e já me deparo com a notícia no site oficial do Nota Legal pedindo aos consumidores que refaçam a indicação dos créditos, reclamações e outros procedimentos..

Não é de hoje que percebemos a fragilidade dos sistemas de informática do Site do Nota Legal. 
Além de já merecer várias melhorias (que não são feitas nunca..), pelo jeito também há uma óbvia limitação quanto à confiabilidade.

Pelas notícias que saíram na imprensa, em especial a do Correio Brasiliense indicada nos comentários pelo Carlos, dá para especular que houve algo grave com a base de dados do Nota Legal e se recorreu a algum tipo de backup...


Custa investir um pouco mais nesses sistemas?
Essas falhas acabam por minar a credibilidade do Programa.

Então, quem já tinha indicado o destino dos créditos, deverá indicar novamente, com prazo prorrogado até 29/02/2012. 

Até as reclamações ganharam novo prazo.  Assim, em Fevereiro, deveríamos registrar apenas as notas de Dezembro/2011. Agora poderemos excepcionalmente registrar as de Novembro/2011, também até 29/02.

Claro que não podemos prever tudo, mas sempre recomendo deixar a indicação dos créditos para a última semana. Lá para 22/02 eu farei minha indicação. O motivo não são essas falhas imprevisíveis, mas simplesmente a possibilidade de entrar mais algumas reclamações e notas na nossa conta.

Somente essa semana recebi créditos pelo IMC de mais de 15 reclamações.. Assim, poderei fazer as indicações de uma vez só. Fica até mais fácil conferir se o desconto no IPVA e IPTU corresponde 100% ao que indiquei no Nota Legal. Fica a dica.

...

Estou preparando umas consolidações e estatísticas interessantes. Verifiquei que outras empresas geraram ZERO em mais de 3 meses ao longo de 2011. Não dá para ter certeza se isso ocorre todos os meses, mas é um forte indício. Acho que vou criar um grupo especial de empresas que geram ZERO TODOS os meses, na página "Parece, mas não gera créditos".

No mais, vou responder aos inúmeros e-mails pendentes. 
Desculpem a demora, mas durante as férias tive pouco acesso à interenet...

29 comentários:

  1. Como se não bastassem as notas que não geram créditos, há outras mais que geram valores irrisórios, desprezíveis, de um ou poucos centavos, correspondendo a muito menos que 1% do valor da nota. Conviria ficarmos atentos a isso também.

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    1. Caro Antônio, nem me fale ! E aqueles valores de R$ 0,01..tive casos assim ..dá raiva mesmo...

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  2. Outro erro: Não estou conseguindo registrar as reclamações de DEZEMBRO/2011.

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    1. Ainda não tentei por falta de tempo, mas ainda tem esse problema ??

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  3. Bem-vindo, Roberto!

    Eu mandei um email para você lembrando de reativar aquela pesquisa para a gente indicar quanto recebeu de créditos nesse último ano.

    Abraço,
    Fernando

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    1. Grande Fernando ! Obrigado pela lembrança ! Já alterei a enquete ! Vamos ver como o pessoal se saiu dessa vez. Publiquei um post também !

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  4. Olá! Tentei REenviar a solicitação de desconto dos créditos HOJE, e dá erro no site... nem gravar a solicitação o site está conseguindo!

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    1. Ainda está com esse problema ? Eu vou tentar abater os créditos somente depois do carnaval..espero que resolvam o problema..

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  5. Alguém consegue decifrar o que aconteceu com a seguinte reclamação:

    "Informamos que a reclamação foi concluída pelo sistema devido à regularização pela empresa do documento fiscal contestado pelo consumidor.
    Observação: a SEF/DF não está autorizada a informar o motivo da não geração do crédito ao consumidor, por envolver informação da empresa emitente protegida pelo sigilo fiscal".

    Obrigado.

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    1. Já te responderam aí embaixo !
      Tem um post anterior sobre isso. Vejam o item (1): http://notalegaldf.blogspot.com/2011/12/programa-nota-legal-entendendo-as.html

      Adianto que é comum essa situação !

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  6. Para: "Anônimo das 09:44 AM":
    Significa que a empresa regularizou, com atraso, a situação fiscal em relação ao mês reclamado. Como vc reclamou, receberá os créditos pelo IMC. Caso não receba nada (ZERO) a SEF/DF já adianta que não poderá informar o motivo.

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  7. Pessoal registrei ontem várias reclamações e todas retornaram com a mensagem abaixo. Só faltava agora o sistema não estar aceitando as reclamações. O curioso é o texto das duas primeiras linhas:

    ...
    Confira os dados e, caso haja algum erro, arquive esta reclamação e registre uma nova,evitando-se o seu indeferimento.

    Após a análise pelo sistema, caso o documento fiscal reclamado não seja encontrado na base de dados do Programa Nota Legal, a reclamação será disponibilizada para análise e manifestação da empresa, com prazo de 15 dias da sua ciência para eventual regularização, se considerá-la procedente.

    Decorrido este prazo sem a regularização do documento, será encaminhada mensagem ao e-mail do consumidor autorizando que apresente o DOCUMENTO ORIGINAL no prazo de 15 dias para formalizar a reclamação para análise pela SEF/DF.

    Fique atento, pois neste instante a consulta à reclamação no sítio do Programa indicará a situação AGUARDANDO AÇÃO DO CONSUMIDOR até a DATA LIMITE indicada na mensagem.

    Se depois de 30 dias do envio da mensagem não tiver ocorrido a ciência da empresa, será igualmente autorizado ao consumidor formalizar, no prazo de 15 dias, o protocolo do documento fiscal original objeto da reclamação para análise pelo Fisco.

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    1. Cleisson, não havia prestado atenção nisso..é que o sistema é muito confiável ! eheheh Vamos prestar mais atenção às nossas reclamações...mais trabalho...

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  8. Gente, tenho notas de 8 meses atrás que ainda estão em análise pelo Fisco. Quanta morosidade...

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    1. Esses casos eu sei do que se trata: são empresas que geraram ZERO naquele mês. Mas a legislação anterior dizia que deveríamos receber os créditos. A nova diz que não recebemos nada. Assim o GDF está nos "cozinhando"...essas reclamações já deveriam ter se transformado em créditos a muito tempo...fiquemos de olho, pois eles podem de repente ZERAR esses créditos !!

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  9. Tenho notas de janeiro/11 que ainda estão em análise pelo fisco. Faz tempo que não recebo os créditos da reclamação. Tem pendente umas 15 notas...

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    1. É o mesmo caso acima ! São notas que deveríamos ganhar os créditos independentemente do recolhimeto de impostos pelas empresas. Quando o GDF vai liberar esses créditos ? Ninguém sabe...

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  10. Tenho 22 reclamações cuja notas fiscais foram entregues para o GDF há mais de 1 ano e ainda continuam "em análise do Fisco".
    A mais antiga foi entregue em ABRIL/2010, ou seja, logo logo vai fazer aniversário...
    Questionei o GDF e a resposta foi que "não há prazo legal para análise dos documentos apresentados à SF/DF".
    Dá para acreditar na falta de respeito com o contribuinte?

    Fernando

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    1. Fernando..mesmo caso dos dois acima...também tenho um monte nessa situação..temos que ficar de olho, pois eles podem querer ZERAR essas reclamações, mas a legislação anterior nos garantia os créditos..

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  11. Roberto,

    Você que entende bastante da legislação do Programa Nota Legal confirma a resposta do GDF?

    Fernando

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    1. Pois é Fernando...infelizmente ainda não foi definido prazo para o Fisco analisar..é puro abuso de poder mesmo...

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  12. Não há prazo legal? Os cupons fiscais deterioram facilmente, ficando apagados. Enquanto isso, os créditos que poderíamos utilizar agora vão ficar para depois, sem atualização monetária! Se é que um dia virão...
    Lucyana

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    1. Incrível mesmo...deveríamos aumentar a pressão para o Fisco analisar esses casos..Já faz mais de ano !! Enquanto outras reclamações bem mais recentes já foram finalizadas..é abuso do GDF mesmo !!

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  13. Roberto,

    Que tal vc falar sobre essa lentidão da análise do fisco no próximo post?
    Fica a dica!

    Jonas Aparecido

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    1. Pois é Jonas...É que esses casos não são exatamente devido à "lentidão" do Fisco...É que houve mudança na norma para nos prejudicar e agora eles não querem liberar os créditos devidos à norma anterior..O pior é que não há prazo mesmo..Eu falei nesse assunto um tempo atrás no post:

      http://notalegaldf.blogspot.com/2011/11/programa-nota-legal-df-confirmacao-da.html

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  14. Que absurdo isso... eu tenho notas de 2010 que ainda não foram computadas, mas a análise está "procedente"...

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  15. Com essa redução no repasse ao consumidor. fiquei desmotivado. até peço as notas, mas nem perco mais o meu tempo postando as reclamações. É uma sacanagem do governo mudar a regra assim sem avisar e ainda por cima aplicar a nova regra retroativa.

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