Programa Nota Legal DF - A quem encaminhar sugestões de melhoria no Programa

Na ausência de novidades, procurei saber quem foi o autor do Projeto que redundou na Lei 4.159/08., que instituiu o Porgrama Nota Legal.

Lamentavelmente, o agora ex-deputado Leonardo Prudente, aquele que não tinha pasta para carregar os maços de dinheiro e usava meias tamanho XXG, parece ser o autor original do projeto.

Após uma pesquisa no Google, parece que a Deputada Eliana Pedrosa , http://www.elianapedrosa.com.br/, assumiu o programa e já anda se reunindo com interessados. Encontrei essa nota, abaixo:

Melhorias no programa Nota Legal


Na última semana, a deputada Eliana Pedrosa participou de reunião com o Secretário de Fazenda do Distrito Federal, André Clemente Lara de Oliveira, e o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Res-taurantes e Similares de Brasília (Sindhobar), Clayton Faria Machado.


O objetivo do encontro era discutir ajustes para melhorar os benefícios da Nota Legal no momento em que o consumidor informar a compra para a Secretaria. Donos dos estabelecimentos também serão favorecidos.


Eliana Pedrosa, como deputada distrital, pode criar lei, junto à Câmara Legislativa, para favorecer ainda mais os consumidores e empresários da cidade.
 
Já mandei algumas sugestões e sugiro que todos façam o mesmo.
Dá para melhorar muito, tanto através de alterações na Lei, como nos Decretos e Portarias.
 

Programa Nota Legal - Nova página de Sugestões de Melhorias

Após a criação da página "Parece, mas não gera créditos", mais uma foi adicionado ao Blog: Sugestões de Melhorias, no canto superior direito da página principal.

Lá estarão reunidas todas as sugestões, de qualquer tipo, que visem melhorar o Programa. Desde mudanças na legislação até mudanças em procedimentos.

A maioria das sugestões visa, principalmente, melhorar o lado do consumidor, que a meu ver é o mais sacrificado.

Quaisquer sugestões, enviar e-mail para notalegaldf@ig.com.br.