Na ausência de novidades, procurei saber quem foi o autor do Projeto que redundou na Lei 4.159/08., que instituiu o Porgrama Nota Legal.
Lamentavelmente, o agora ex-deputado Leonardo Prudente, aquele que não tinha pasta para carregar os maços de dinheiro e usava meias tamanho XXG, parece ser o autor original do projeto.
Após uma pesquisa no Google, parece que a Deputada Eliana Pedrosa , http://www.elianapedrosa.com.br/, assumiu o programa e já anda se reunindo com interessados. Encontrei essa nota, abaixo:
Melhorias no programa Nota Legal
Na última semana, a deputada Eliana Pedrosa participou de reunião com o Secretário de Fazenda do Distrito Federal, André Clemente Lara de Oliveira, e o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Res-taurantes e Similares de Brasília (Sindhobar), Clayton Faria Machado.
O objetivo do encontro era discutir ajustes para melhorar os benefícios da Nota Legal no momento em que o consumidor informar a compra para a Secretaria. Donos dos estabelecimentos também serão favorecidos.
Eliana Pedrosa, como deputada distrital, pode criar lei, junto à Câmara Legislativa, para favorecer ainda mais os consumidores e empresários da cidade.
Já mandei algumas sugestões e sugiro que todos façam o mesmo.
Dá para melhorar muito, tanto através de alterações na Lei, como nos Decretos e Portarias.
Amigo,
ResponderExcluirEspero que a Deputada dê a devida atenção às sugestões de melhorias no programa.
O programa Nota Legal foi uma excelente idéia, apesar de ter sido copiado do Nota Fiscal Paulista, mas merece ser aprimorado.
As sugestões que estão neste site são muito pertinentes e não são de difícil implementação mas iriam facilitar em muito a vida dos contribuintes do DF.
Sem dúvida! Há muito espaço para melhorias. Embora não tenha recebido nenhuma resposta da deputada Eliana Pedrosa, espero que tenha registrado as sugestões para avaliação e implementação.
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