Programa Nota Legal DF - Fortes emoções: alegrias e tristezas

Caros,

Temos muitas novidades, algumas boas e outras bastante desagradáveis.

1) Finalmente caíram os créditos das reclamações analisadas como procedentes desde Dezembro de 2009. Recebi os créditos praticamente de todas as reclamações que tinha feito. Restaram apenas umas 30, de meses distintos (provavelmente não houve recolhimento de tributo), e as mais recentes, de Dezembro, que ainda não foram analisadas.

2) Ao mesmo tempo, diversas reclamações foram arquivadas, porque a SEF-DF disse que as empresas não fazem parte do Programa Nota Legal. Muito estranho esses casos, já que se não fisesse parte, nem a reclamação conseguiríamos registrar. Também tenho casos de empresas que gerarm créditos durante todo o ano e, agora, a SEF-DF diz que não está no Programa...Vou reclamar muito sobre esses casos...

3) A maior decepção ficou por conta do IMC de Agosto e Setembro. Segundo a página oficial do Programa,O IMC (ISS) manteve a média dos meses anteriores = 1,0%.

Porém, em Agosto o IMC (ICMS) ficou 0,3% e em Setembro, 0,2%. Esses valores foram reduzidos a 1/10 da média dos meses anteriores, que sempre ficava entre 3,2% e 3,5%. Em Outubro, tudo volta ao normal IMC(ICMS) = 3,3%.

Segundo os dados publicados, o problema foi o crescimento de 1000% no número de documentos com identificação do CPF (de 230.000 para mais de 2,5 milhoes), sem ter havido um aumento correspondente no crédito. É obvio que algo sério aconteceu. Não há a menor chance de esse movimento ter sido espontâneo, pois já em outubro, tudo volta ao normal. Pensei que fosse um erro no sistema, mas até agora não há nada que indique o que houve.

Devemos escrever e-mail para a SEF-DF (agrem@sefaz.df.gov.br) cobrando explicações, pois está cheirando muito mal..Esses baixíssimos IMC´s dividiram nossos créditos por 10. Ou seja, se deveríamos receber numa nota qualquer, R$ 10,00, acabamos recebendo apenas R$ 1,00. Fomos literalmente garfados !!

Se tem algo que me aborrece bastante são essas coisas mal explicadas. Neste caso, a credibilidade do Programa bateu no fundo do poço, a menos que apresentem uma justificativa razoável para tamanha divergência..

4) Também foi liberada a operação de indicação do imóvel / veículo para abatimento do imposto. Tentei acessar. mas o sistema está com problemas...

5) Por fim, mesmo com a garfada de Agosto e Setembro, após a consolidação até Outubro e a entrada dos créditos das reclamações, já estou com mais de R$ 2.000,00 em créditos, o que vai livrar meu IPTU e boa parte do meu IPVA.

Missão cumprida !!