terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Programa Nota Legal DF - Fortes emoções: alegrias e tristezas

Caros,

Temos muitas novidades, algumas boas e outras bastante desagradáveis.

1) Finalmente caíram os créditos das reclamações analisadas como procedentes desde Dezembro de 2009. Recebi os créditos praticamente de todas as reclamações que tinha feito. Restaram apenas umas 30, de meses distintos (provavelmente não houve recolhimento de tributo), e as mais recentes, de Dezembro, que ainda não foram analisadas.

2) Ao mesmo tempo, diversas reclamações foram arquivadas, porque a SEF-DF disse que as empresas não fazem parte do Programa Nota Legal. Muito estranho esses casos, já que se não fisesse parte, nem a reclamação conseguiríamos registrar. Também tenho casos de empresas que gerarm créditos durante todo o ano e, agora, a SEF-DF diz que não está no Programa...Vou reclamar muito sobre esses casos...

3) A maior decepção ficou por conta do IMC de Agosto e Setembro. Segundo a página oficial do Programa,O IMC (ISS) manteve a média dos meses anteriores = 1,0%.

Porém, em Agosto o IMC (ICMS) ficou 0,3% e em Setembro, 0,2%. Esses valores foram reduzidos a 1/10 da média dos meses anteriores, que sempre ficava entre 3,2% e 3,5%. Em Outubro, tudo volta ao normal IMC(ICMS) = 3,3%.

Segundo os dados publicados, o problema foi o crescimento de 1000% no número de documentos com identificação do CPF (de 230.000 para mais de 2,5 milhoes), sem ter havido um aumento correspondente no crédito. É obvio que algo sério aconteceu. Não há a menor chance de esse movimento ter sido espontâneo, pois já em outubro, tudo volta ao normal. Pensei que fosse um erro no sistema, mas até agora não há nada que indique o que houve.

Devemos escrever e-mail para a SEF-DF (agrem@sefaz.df.gov.br) cobrando explicações, pois está cheirando muito mal..Esses baixíssimos IMC´s dividiram nossos créditos por 10. Ou seja, se deveríamos receber numa nota qualquer, R$ 10,00, acabamos recebendo apenas R$ 1,00. Fomos literalmente garfados !!

Se tem algo que me aborrece bastante são essas coisas mal explicadas. Neste caso, a credibilidade do Programa bateu no fundo do poço, a menos que apresentem uma justificativa razoável para tamanha divergência..

4) Também foi liberada a operação de indicação do imóvel / veículo para abatimento do imposto. Tentei acessar. mas o sistema está com problemas...

5) Por fim, mesmo com a garfada de Agosto e Setembro, após a consolidação até Outubro e a entrada dos créditos das reclamações, já estou com mais de R$ 2.000,00 em créditos, o que vai livrar meu IPTU e boa parte do meu IPVA.

Missão cumprida !!

8 comentários:

  1. Também confesso que fiquei um pouco decepcionado pois tive os problemas abaixo:

    1 - Tive duas notas de valores bons que estavam reclamadas desde julho e agora recebo a noticia de que a empresa não participa do programa!!! Lembro muito bem que quando fiz a compra havia uma placa fixada dizendo que a empresa era participante do programa; No site tb constava o nome da empresa... Se conseguimos abrir a reclamação significa que a empresa participa do programa...

    2 - Não sei se aconteceu isto com vcs, mas das 25 notas que tive no mês de novembro só constou o registro de 4. O que me chamou a atenção é que várias delas são de empresas que sempre fiz compras e que sempre enviam as notas para registro. E para minha surpresa hj recebo um mail da SEF-DF com a situação aguardando ação do consumidor do restante das notas reclamadas. Muito estranho! Empresas como Giraffas, Extra, COMPER não se manifestaram sobre a reclamação...

    Do jeito que a coisa anda infelizmente só conseguirei quitar meu IPVA :( Pelos meus cálculos se entrassem todas as notas tranquilamente iria quitar os dois impostos... Eh, vamos ver se até fevereiro conseguirei atingir a Missão final: IPVA+IPTU.

    Um abraço

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  2. Vou aguardar até fevereiro também, porque tb vou levar algumas notas lá na SEF. Quem sabe eles não aceleram o processo?
    O site está com problemas de novo. Ô sitezinho ruim esse!

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  3. Estou indignado com o IMC de Set/10 e Out/10. Como você bem disse em seu POST, fomos garfados!

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  4. Esse governo do GDF cada vez pior, além de tudo isso, tem agora essa de não haver o desconto para quem pagar a vista! esse é o nosso governo, já começamos bem.

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  5. Caro Cleisson, no caso das empresas que estão fora do programa, você pode mandar um e-mail para eu analisar os casos. Comigo, umas estavam em processo de baixa, como expliquei em um post anterior e outras eu não faço idéia...precisamos cobrar explicações...

    Quanto a empresas não mandarem notas, também
    estranhei as Lojas Americanas que sempre fizeram tudo certinho..Mas não mandaram os dados de novembro..tive que reclamar...

    Cara Angélica, eu vou esperar até a última semana e ficar monitorando os créditos. TAmbém acho que as reclamações de Novembro ainda podem gerar algo para nós..

    Rafael, nem me fale desse IMC de agosto e setembro..tá difícil digerir..Se você olhar na página "Notícias", você poderá observar que a quantidade de Documentos com cpf não se alterou nesses meses, apenas o valor saltou 10 vezes o normal, como visto na página do IMC....É muito estranho...putz...

    Sério ? Não vai haver desconto ? Eu soube que seriam 5% para IPTU e 7,5% para IPVA...Onde vistes essa informação ??

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  6. Amigo,
    Como é possível recebermos algo pelas reclamações relativas a novembro se as empresas têm 30 dias para responder ao email do GDF?
    Simplesmente não vai dar tempo...

    fernando

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  7. Amigo,
    Que absurdo essa estória de IMC! Fomos roubados por causa de um erro de um "estagiário" do GDF que digitou 2,5 milhões de documentos em vez de 250 mil?
    Além de escrevermos para a agrem, recomendo que todos escrevam para a OUVIDORIA do GDF: ouvidoria@fazenda.df.gov.br
    E para o Correio Braziliense, seria ótimo se houvesse uma reportagem a respeito disso:
    grita@correioweb.com.br

    fernando

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  8. Também vou esperar até fevereiro, mas estou duvidando que entre mais créditos. As reclamações que fiz no dia 07/01 até hoje ainda está "Em análise pelo sistema". Ou seja, as empresas nem forarm avisadas ainda.

    Carla Maria

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