Antes de mostrar alguns exemplos, temos que entender a tributação de produtos pelo GDF.
Primeiro, como não há divisão em municípios, o GDF acumula tanto o ICMS, quanto o ISS. Portanto, nenhum ente federativo é melhor que o GDF para um programa de concessão de créditos.
Segundo, temos que entender o percentual dos tributos em cada operação. Lógico que não vou me prolongar aqui, mas grosso modo, temos ICMS de 17% e de 12% e ISS a 5% do valor de cada operação.
A legislação do Programa Nota Legal diz que até 7,5% da nota, quando se tratar de ICMS e até 1,5% da nota, quando for ISS, poderá virar crédito para o consumidor.
Percebam que 7,5% corresponde a 44% de todo o ICMS de uma operação a 17%. e a 62,5% se a alíquota for 12%. No caso do ISS, 1,5% corresponde a 30% da alíquota de 5% das prestações de serviços.
Logo, o que se observa é que, percentualmente, é uma ótima restituição!
Mas será que esses percentuais realmente são atingidos ?
Para que não restem dúvidas, segue planilha com meus créditos de Dez/2009. (Dados REAIS!).
Planilha de Créditos - Dezembro/2009
Como se percebe, QUASE TODAS as operações de ICMS atingiram 7,5%. A única de ISS, atingiu 1,5%. Logo, concui-se que, de fato, não é pequena a devolução do imposto pago !
No total, recuperei 4,8% de todos os gastos !
Essa planilha se refere aos créditos espontaneamente enviados pelas empresas. Além desses créditos, devo ainda receber outros relativos a mais de 30 notas fiscais, cujas empresas não regularizaram o LFE.
Dessa forma, apenas em Dez/2009, deverei receber um total de R$ 200,00 !.
Até o final do ano de 2010, deverei certamente livrar meu IPVA e, quem sabe, meu IPTU !
Para que não restem dúvidas sobre a relevância dos créditos do GDF, comparem com duas operações que fiz em São Paulo (um fogão e uma máquina de lavar):
No caso do fogão, o crédito foi de mais ou menos 1%. Já no caso da máquina de lavar, irrisórios 0,026% !
Resumo:
1) Os créditos do GDF são muito melhores que os de São Paulo.
2) Esses créditos não são, de forma alguma, irrelevantes, como pode parecer à primeira vista.
Dica:
-Peça toda e qualquer nota, independentemente do valor. Muitas operações pequenas podem render muito no final do ano!
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"Não consigo registrar reclamação contra determinadas empresas"
Muito bem lembrado, tinha esquecido da Nota Fiscal Paulista. Compro muito no Submarino, Lojas Americanas, Carrefour On line e nenhuma delas contribui para o Notal Legal, mas fui ver agora e tinham 67 reais para serem resgatados, não tive dúvida resgatei e dentro de alguns dias o deposito deverá ser feito.
ResponderExcluirVai a dica, mesmo sendo de outro estado, quem compra nas lojas on line também pode ganhar.
é isso mesmo ! Até compras no Mercado Livre, por exemplo, podem gerar créditos para o Nota Fiscal Paulista. E como lá se permite depósito direto em conta, também já resgatei meus créditos. Mas o fato é que o percentual de retorno no GDF é bem maior que em São Paulo !
ResponderExcluirMcmc deve está enganado, essas notas são registradas na nota fiscal paulista apenas.
ResponderExcluir67 reais devem ter sido de outras compras em outros estabelecimentos durante o ano.
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