Agora em Setembro/2010 uma série de novos segmentos interesssantes passam a ser obrigatórios no Programa Nota Legal. Para entender a diferença entre o período obrigatório e o período opcional, ler este post.
Devemos ficar atentos, pois no começo do período obrigatório, várias empresas se negam a fornecer a identificação na Nota ou Cupom fiscal! Aqui a lista de armadilhas mais comuns..
A Portaria 323/2008, que estabelece o cronograma de implantação, determina que as atividades abaixo entrarão obrigatóriamente a partir de 01/09/2010.
Da lista, destaco os Cinemas (os produtos alimentícios e lanches dos cinemas já estavam obrigados ao programa faz tempo!), Boliche, Jogos eletrônicos, parques de diversões e, para o público feminino principalmente, os salões de beleza, estética e cabeleireiros.
É uma boa lista de serviços que entram definitivamente no Programa Nota Legal.
- em caráter obrigatório a partir de 1º/09/2010 e, em caráter opcional, a partir de 1º/10/2009:
J591460000 - Atividades de exibição cinematográfica
M691170100 - Serviços advocatícios
M691170200 - Atividades auxiliares da justiça
M691170300 - Agente de propriedade industrial
M692060100 - Atividades de contabilidade
M692060200 - Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
M702040000 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
R932120000 - Parques de diversão e parques temáticos
R932980100 - Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
R932980200 - Exploração de boliches
R932980300 - Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares
R932980400 - Exploração de jogos eletrônicos recreativos
R932989900 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
S960250100 – Cabeleireiros
S960250200 - Outras atividades de tratamento de beleza
S960920100 - Clínicas de estética e similares
S960929900 - Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
Cinema! Cabeleireiro! Parque de diversões!
ResponderExcluirVai ser complicado pedir recibo com CPF na fila do cinema no fim de semana, rsrsrs...
Mas vamos tentar!
fernando
Não se sinta constrangido! Informar o CPF no cupom não dura mais que 10 segundos. O pessoal pode esperar um pouco..
ResponderExcluirCreio que poderemos ter problemas em alguns cinemas, mas nada que não se resolva com uma denúncia no 156 opção 3 eheheh..
Quanto aos cabeleleiros, eu sempre recebi nota fiscal manual. Por isso nunca tive problemas.
Um segmento que pode complicar é o de parque de diversões. Ex: o Nicolândia do Parque da Cidade ou o Magic Game do Shopping Terraço..
Vamos ver..