Da mesma forma que os livros, jornais e revistas também estão abrangidos pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. E a legislação do Programa Nota Legal exclui os segmentos imunes.
Assim, empresas como a Acervo Revistaria, no Terraço Shopping, CNPJ: 37.981.131/0001-07, estão fora do Programa.
Sempre lembrando que a regra vale para qualquer produto que você compre nesses estabelecimentos, mesmo que não seja apenas jornal e revistas. Neste caso, sequer podemos registrar a reclamação no site do programa.
Então a dica é somente comprar revistas e jornais nos Supermercados. Ganharemos os créditos sem problema. Essa é uma das incoerências do Programa Nota Legal...
Vai assim, para a famosa lista, grupo (a)
Amigo,
ResponderExcluirNão tenho reclamações em relação à imunidade tributária de livros e revistas. Pelo menos aí nosso legisladores acertaram na mosca. Só um país que lê consegue avançar economicamente.
Pena que ainda haja tributação sobre alimentos, inclusive os da cesta básica. Isso é um absurdo.
fernando
Também concordo, Fernando ! Livros , jornais e revistas devem ser imunes mesmo ! Cestas básicas também !
ResponderExcluirA idéia aqui é apontar as incoerências do Programa, porque os mesmos itens, se adquiridos em outros estabelecimentos, geram créditos normalmente..
É isso aí meu amigo. Vê-se que vc não tem o que fazer. Parabéns pela iniciativa. Va procurar uma mulher meu velho!
ResponderExcluirCaro, não entendi a crítica. Você é dono da referida loja ? Se for, recomendo que altere voluntariamente sua atividade principal para uma que esteja no programa. Porque você já recolhe imposto de qualquer jeito sobre os produtos que não são livros ou revistas, mas nós somente recebemos créditos dependendo da atividade principal da loja.
ResponderExcluirQuanto a procurar mulher, não se preocupe, pois já tenho uma, linda por sinal, e ainda mais dois filhos. Sim, eu tenho muito o que fazer..
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