segunda-feira, 7 de junho de 2010

Programa Nota Legal DF – Diminuem os documentos enviados espontaneamente pelas empresas.

Após a pausa para manutenção do portal do Nota Legal, constatamos uma baixa no envio espontâneo dos documentos fiscais pelas empresas.

Mês passado havia quase 30% das minhas notas já regularizadas. Esse mês, apenas 10 registros de um total de 83 documentos fiscais. Ou seja: 12% apenas. É uma baixa considerável e espero que não seja um movimento generalizado...

Está na hora de aumentar a multa pelo não envio dos dados do consumidor. Os R$ 52,90 não estão surtindo o efeito necessário...

9 comentários:

  1. Pois no meu caso, nenhuma nota fiscal foi cadastrada no mes de abril, de um total de 20 notas, de 10 estabelecimentos diversos. 'E muito desanimador!! E cade a previa do mes de fevereiro?? E as reclamacoes ha meses parada na SEF?

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  2. Hoje ao consultar os créditos de abril me deparei com o lançamento de uma nota fiscal cujo valor era R$ 0,00 (ZER0). Não consegui entender esta situação. A empresa é participante do programa desde 01/11/08. Minha nota é do valor de R$ 84,60. Porque este lançamento com valor zerado? E o que devo fazer para reclamar desta situação inusitada. Um abraço e parabéns pelo blog!

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  3. Não creio que tenha havido uma diminuição (real) no número de registros de notas. Acredito que o que está havendo é um atraso na atualização dos dados do sistema após o sistema ter ficado duas semanas indisponível.
    Cheguei a esse conclusão após ter entregue 12 notas originais na agência 513N em 28/05, época em que o sistema já estava indisponível, e até agora o sistema continua mostrando a mensagem "Aguardando Ação do Consumidor".
    Como tenho recibo de entrega e faz poucos dias que sistema voltou ao ar estou tranquilo.

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  4. Colega comentarista (2),
    Escreva para a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal: agrem@fazenda.df.gov.br dando todos os dados.
    Normalmente eles respondem dentro de 2 ou 3 dias.
    Depois nos dê um feedback aqui da resposta deles, sua dúvida pode ajudar a todos nós.

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  5. Amigo,
    Multa de R$ 52 é uma piada! Volto a dizer: a multa tinha de ser pelo menos ser 05 vezes o valor da nota não declarada pela empresa.
    Infelizmente o empresário têm de fazer as contas friamente para ver que não vale a pena fraudar o fisco.
    Quando um empresário deixa de recolher imposto ele não está fraudando apenas o Estado. Ele está fraudando toda a sociedade que tem o valor dos impostos debitados na fonte para custear o pouco que o Estado nos dá de volta.

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  6. Pois é gente..Eu também espero que tenha havido algum atraso no envio dos dados...Isso porque tem um supermercado que sempre mandou direitinho, mas esse mês ainda não consta nada..Vamos aguardar alguns dias..

    Com relação a um lançamento com valor R$0,00, isso já aconteceu comigo também, mas no outro dia os dados foram removidos do sistema. Creio que isso acontece quando o responsável pelo envio dos dados eletrônicos se atrapalha na operação. No meu caso, os dados nunca mais voltaram e acabei recebendo os créditos pelo IMC.

    Também entreguei notas na SEF da 513N e tava tranquilo, mas me avisaram que o sistema interno deles estava fora do ar. Mesmo assim, recebemos o recibo, mas a situação ainda é "Aguardando ação do Consumidor". Não nos preocupemos...

    Por fim, a prévia de Fevereiro está atrasada mesmo. Tem um post sobre esse prazo e deveria ser o final do 3º mês após o de referência, ou seja, os dados de Fevereiro deveriam ser consolidados até o final de Maio...

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  7. Está nítido que o sistema "voltou", pois não estão nem atualizando as notas e nem as reclamações. Ele voltou mas não tem atualização nenhuma!

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  8. Consultei hoje, novamente, minhas notas e a que apresentava o lançamento com valor R$ 0,00 foi retirada do sistema... Realmente deve ser isto que o Mestre Nota Legal informou: provavelmente o responsável pelo envio dos dados se atrapalhou na operação... Melhor assim, agora é esperar que seja lançado o valor correto!

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  9. Acabei de consultar o site... algumas notas estão lançadas... ainda faltam várias, mas já é um avanço.

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