quarta-feira, 12 de maio de 2010

Programa Nota Legal DF - Análises das reclamações de Dez/2009

Caros,

A SEF-DF finalmente está cadastrando o resultado das análises das reclamações refrentes às aquisições de Dezembro de 2009.

Quando acessamos as reclamações, já está aparecendo o seguinte texto:

Resultado da Análise: Procedente - dados da reclamação conferem (IMC - ICMS)

Data da Ocorrência: 11/05/2010


Descrição: indica que a SEF/DF se manifestou pela procedência da reclamação. Considerando a não regularização do documento fiscal pela empresa até a presente data, o crédito será disponibilizado ao consumidor pelo Índice Médio de Crédito - IMC (ICMS) do mês de emissão do documento.

A boa notícia é que provavelmente todas as reclamações pendentes serão consideradas procedentes, já que as improcedentes vinham sendo julgadas ao longo de março e abril.

Isso significa que, em breve, os créditos estarão disponíveis no nosso extrato.
 
Como vocês já sabem, o IMC para ICMS de Dez/2009 foi de 3,2% do valor da nota. Para ISS, 1 %.
 
Não é perfeito, mas é interessante.

3 comentários:

  1. Nas minhas reclamações não aparece nada disso!! Continua na situação "protocolizada para análise"... Inclusive uma nota fiscal de novembro/2009... E olha que tenho 79 reclamações protocolizadas, aguardando a tal análise...

    ResponderExcluir
  2. As minhas reclamações ainda estão "Em análise do fisco"...

    ResponderExcluir
  3. Estranho, pessoal. Das minhas 25 reclamações, 23 estão analisadas como procedentes. Apenas 2 estão em análise e sei a razão: numa o CPF está razurado na nota fiscal. Creio que devem estar verificando se o original tb está razurado. A outra é um caso de atividade secundária. Devem estar resolvendo juridicamente. Mas creio que em breve as de vocês estarão resolvidas.

    Quanto à reclamação de Nov/2009 da Mariana, acho que houve algum problema específico, ou até podem ter perdido! Não descartemos essa hipótese..

    ResponderExcluir